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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/05/2024 010/2023 Requerimento n° 010/2023 – Obedecidas as dotações orçamentárias, a possibilidade do transporte dos feirantes das comunidades rurais até a sede do município. Download
15/05/2024 009/2023 Requerimento n° 009/2023 – Obedecidas as dotações orçamentárias, a revitalização da pracinha Mario Murta, próximo ao campo de futebol, em frente à igreja evangélica Batista. Download
15/05/2024 008/2023 Requerimento n° 008/2023 – A possibilidade de instalação de uma galeria pluvial, pequenas pontes ou manilhamento, no córrego do Mandú, também conhecido como Rochedo, sentido o distrito de Jacaré, município de Itinga-MG, onde passa nas comunidades: Bela Vista, Pedra e Ventania em nosso município, também em outro ponto que sempre da problemas em tempos chuvosos no córrego próximo a propriedade de Sebastião Lemes Freire Murta, sentido Coronel Murta. Download
15/05/2024 007/2023 Requerimento n° 007/2023 – A implementação de uma casa de apoio para tratamento de saúde na sede do município de Coronel Murta. Download
15/05/2024 006/2023 Requerimento n° 006/2023 – construção de dois estacionamentos prioritários, sendo um destes no centro da cidade e o outro em local próximo ao comercio em geral, na Av. José Ferreira Freire Murta, tal como: supermercados, mercearias, farmácias, etc., destacando-se a importância, na garantia dos direitos individuais e na dignidade da humana, que se constitui um dos fundamentos constitucionais é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Download
15/05/2024 006/2023 Requerimento n° 006/2023 – Vem pedir ao Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, junto ao setor jurídico desse município, a possibilidade da doação do salão comunitário do distrito de Barra do Salinas para a associação comunitária local. Download
15/05/2024 005/2023 Requerimento n° 005/2023 – Os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuiçOes como representante do povo de Coronel Murta, as normas do Regimento Interno, vem solicitar do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentárias, que se digne autorizar a aquisição de uniformes para os da limpeza pública (Garis, coveiro, reciclagem e demais) do munícipio. Download
14/05/2024 012/2024 Requerimento 012/2024 – Registro histórico das fundações dos bairros dete município Download
14/05/2024 011/2024 Requerimento 011/2024 – Extensão do projeto movimente-se, com abertura de novas turmas de atividades físicas Download
14/05/2024 010/2024 Requerimento 010/2024 – Construção de Passagem de Pedras sobre um córrego no distrito de Freire Cardoso Download

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