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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/05/2024 020/2023 Requerimento n° 020/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, que seja enviado ao órgão responsável, solicitar o serviço de poda das árvores situada na rua Manoel Ribeiro de Souza, Bairro Acarí, tendo como referência a subida da ladeira próximo à casa de Nozinho. O requerimento se justifica, haja vista que as árvores necessitam da poda, pois atrapalha a visibilidade e consequentemente o transito de veículos no local. Download
15/05/2024 019/2023 Requerimento n° 019/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentárias a construção de um Canil Municipal para abrigar os cães que se encontram abandonados pelas ruas da cidade. Download
15/05/2024 018/2023 Requerimento n° 018/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, que viabilize parceria junto à Receita Federal do Brasil para implantação do PAV (Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal) no município de Coronel Murta. Download
15/05/2024 017/2023 Requerimento n° 017/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentárias, a regularização da sinalização de trânsito da cidade de Coronel Murta, com faixas de pedestre, estacionamento regulamentado, placas de sinalização, entre outros, principalmente no centro da cidade, para melhorar o tráfego de veículos e pedestres. Download
15/05/2024 016/2023 Requerimento n° 016/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentárias, o fornecimento de copos descartáveis com o suporte na quadra do Poliesportivo Miguel Pedro da Silva para garantir a higiene dos usuários. Download
15/05/2024 015/2023 Requerimento n° 015/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, obedecidas as dotações orçamentarias, garantir e fortalecer a segurança nas escolas públicas do município. Download
15/05/2024 014/2023 Requerimento n° 014/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, obedecidas as dotações orçamentárias, a contratação de seguro para os veículos oficiais do município, principalmente aqueles que tem uma escala maior de viagem. Download
15/05/2024 013/2023 Requerimento n° 013/2023 – Requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, junto a Secretaria Municipal de Educação a instalação de tapetes piso de borrachas antiderrapantes nas portas das salas de aula da Escola Municipal Maria Cecilia dos Santos, do Distrito Barra do Salinas. Download
15/05/2024 012/2023 Requerimento n° 012/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, buscar parceria com as escolas estaduais do município e a superintendência regional de ensino para sediar a etapa microrregional do JEMG (Jogos escolares de Minas Gerais), no ano de 2024. Download
15/05/2024 011/2023 Requerimento n° 011/2023 – Obedecidas as dotações orçamentárias, a iluminação da praça Getúlio Vargas. Download

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