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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/05/2024 030/2023 Requerimento n° 030/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, a reforma e melhoria da quadra esportiva do Bairro Maria da Glória que fica ao lado do Matadouro Municipal. Download
15/05/2024 029/2023 Requerimento n° 029/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, junto a secretaria de Saúde que se providencie a confecção do Cordão de Girassol, que tem como objetivo a identificação de deficiências ocultas. Download
15/05/2024 028/2023 Requerimento n° 028/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer o Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, junto a secretaria de infraestrutura a extensão da Rua João de Sousa, no Bairro José Cayres, tendo como referência, iniciando no final da Avenida Antônio Mutuca e ligando até a Rua Francisco Freire Murta. Download
15/05/2024 027/2023 Requerimento n° 027/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada do muro no interior do cemitério do Distrito de Barra do Salinas. Download
15/05/2024 026/2023 Requerimento n° 026/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentárias, um profissional de preferência da área de educação física, para treinar e orientar as crianças e adolescentes do Distrito Barra do Salinas nas atividades esportivas. Download
15/05/2024 025/2023 Requerimento n° 025/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer o Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentárias, a designação de um servidor fixo para manter a limpeza e manutenção da praia do rio Jequitinhonha e seus arredores. Download
15/05/2024 024/2023 Requerimento n° 024/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, intervenção junto a Copasa/MG para que seja feita a remoção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), localizada próximo ao centro da cidade, para outra localidade mais distante de moradores. Download
15/05/2024 023/2023 Requerimento n° 023/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, junto as secretarias responsáveis o atendimento as demandas relacionadas para o distrito de Barra do Salinas: Download
15/05/2024 022/2023 Requerimento n° 022/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentarias a melhoria da iluminação na Avenida Oscar Murta com instalação de luminárias, tendo como referência a Mercearia Moutinho até a Madeireira de Bispo. Download
15/05/2024 021/2023 Requerimento n° 021/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, e ao órgão responsável a viabilidade de colocar um poste de iluminação no final da rua Manoel Ribeiro de Souza, Bairro Acarí. Download

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