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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/05/2024 040/2023 Requerimento n° 040/2023 – Vem indicar ao Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, que seja inserido no calendário das festividades do nosso município, 07 de setembro e o aniversário da cidade comemorado no dia 12 de dezembro. Download
15/05/2024 039/2023 Requerimento n° 039/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, a instalação de energia elétrica iluminação no cemitério da comunidade do Jatobá. Download
15/05/2024 038/2023 Requerimento n° 038/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, a construção de uma galeria no poliesportivo Miguel Pedro da Silva para exposição de troféus e medalhas conquistados em competições pelos atletas e os times do município. Download
15/05/2024 037/2023 Requerimento n° 037/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, a construção de uma sala anexada ao prédio da Escola Municipal na comunidade dos Pacheco. Download
15/05/2024 036/2023 Requerimento n° 036/2023 – Vem indicar ao Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, obedecidas as dotações orçamentárias, a iluminação e a construção de 02 vestiários com banheiros no estádio municipal Antônio Freire Murta no distrito de Freire Cardoso. Download
15/05/2024 035/2023 Requerimento n° 035/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, a extensão da rede elétrica no final da Rua Avelino de Almeida, no Bairro Palmeiras. Download
15/05/2024 034/2023 Requerimento n° 034/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, que providencie um recipiente adequado para armazenar o lixo coletado pelos garis nas vias públicas. Download
15/05/2024 033/2023 Requerimento n° 033/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de celebração de um termo de parceria ente a Prefeitura Municipal e Associação Beneficente de Itaporé – ABITA. Download
15/05/2024 032/2023 Requerimento n° 032/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, que destine um veículo para fica à disposição da Escola Municipal Rossana Ferreira Murta, para o atendimento de emergências dos alunos. Download
15/05/2024 031/2023 Requerimento n° 031/2023 – Vem pelo presente instrumento, requerer do Excelentíssimo Senhor José Ailton Freire Jardim, Prefeito Municipal, o fornecimento do café da manhã para os servidores da limpeza pública em especial os Garis. Download

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