Logotipo

Processo Legislativo - Parecer de comissões

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
05/03/2025 010/2019 Parecer das Comissões N° 010/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato de Comodato com o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de São José Download
05/03/2025 009/2019 Parecer das Comissões N° 009/2019 – Declara Utilidade Pública a Usina de Triagem e Compostagem Download
05/03/2025 008/2019 Parecer das Comissões N° 008/2019 – Altera e Atualiza a Lei Municipal N° 332/2007 Download
05/03/2025 007/2019 Parecer das Comissões N° 007/2019 – Dispõe Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção e os Procedimentos para acesso Download
05/03/2025 006/2019 Parecer das Comissões N° 006/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 Download
05/03/2025 005/2019 Parecer das Comissões N° 005/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismos e seus Princípios Objetivos Download
05/03/2025 004/2019 Parecer das Comissões N° 004/2019 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do ano 2019 Download
05/03/2025 003/2019 Parecer das Comissões N° 003/2019 – Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Download
05/03/2025 002/2019 Parecer das Comissões N° 002/2019 – Regulamentação do Piso Salarial Download
05/03/2025 001/2019 Parecer das Comissões N°001/2019 – Reajuste dos Valores de Vencimento dos Cargos Download

Isso vai fechar em 0 segundos

Leitor de página Pressione Enter para ler o conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para pausar ou reiniciar a leitura do conteúdo da página em voz alta Pressione Enter para parar de ler o conteúdo da página em voz alta Screen Reader Support