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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/05/2024 001/2022 OFÍCIO DE INSCRIÇÃO CHAPA FRANCISCO OLIVEIRA – MESA DIRETORIA BIENIO 2023-2024 Download
15/05/2024 064/2022 Ofício n° 064/2022/CM – Cumprimentando-o cordialmente, vimos com o presente, ao Poder Executivo às proposições tramitadas e aprovadas em plenário desta Casa Legislativa, para que Vossa adote as medidas adequadas, conforme se especifica: Download
15/05/2024 063/2022 Ofício n° 063/2022/CM – Cumprimentando-o cordialmente, vimos com o presente, encaminhar ao Poder Executivo às proposições tramitadas e aprovadas em plenário desta Casa Legislativa, para que Vossa Excelência, adote as medidas adequadas, conforme se especifica: Download
15/05/2024 051/2022 Ofício n° 051/2022/CM – Cumprimentando-o cordialmente, vimos com o presente, encaminhar ao Poder Executivo às proposições tramitadas e aprovadas em plenário desta Casa Legislativa, para que Vossa Excelência, adote as medidas adequadas, conforme se especifica: Download
15/05/2024 050/2022 Ofício n° 050/2022/CM – Cumprimentando-o cordialmente, vimos com o presente, encaminhar ao Poder Executivo às proposições tramitadas e aprovadas em plenário desta Casa Legislativa, para que Vossa Excelência, adote as medidas adequadas, conforme se especifica: Download
15/05/2024 049/2022 Ofício n° 049/2022/CM – Apraz-me comparecer a presença de V. As. Solicitar Um Transporte para levar o do distrito de Freire Cardoso que farão prova do ENEM em Araçuaí que serão realizadas nos dias 13/11/2022 e 20/11/2022. Download
15/05/2024 048/2022 Ofício n° 048/2022/CM – Requerimentos aprovados Download
15/05/2024 047/2022 Ofício n° 047/2022/CM – Requerimentos aprovados Download
15/05/2024 038/2022 Ofício n° 038/2022 – Informação (faz) Download
15/05/2024 037/2022 Ofício n° 037/2022/CM – Requerimentos aprovados Download

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