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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/05/2024 005/2024 Ofício n° 005/2024 – Cumprimentando-o cordialmente, venho através desde, encaminhar ao Poder Executivo as proposições tramitadas e aprovadas em Plenário desta Casa Legislativa, para conhecimento e adoção das medidas adequadas no sentido de atender às reinvindicações solicitadas, conforme se especificam: Download
15/05/2024 003/2024 Ofício n° 003/2024 – Cumprimentando-o cordialmente, solicito uma cópia do contrato em vigor entre a Prefeitura Municipal de Coronel Murta e a Estação de Tratamento e Efluentes – ETE. Download
15/05/2024 002/2024 Ofício n° 002/2024 – Cumprimentando-o cordialmente, venho através desde solicitar que a Prefeitura Municipal, na do Senhor Prefeito, interceda junto a COPASA, para que seja feita a limpeza das fossas sépticas dos domicílios situados ao longo da rua cacimba. Download
15/05/2024 001/2024 Ofício n° 001/2024/CM – Cumprimentando-o cordialmente, vimos com o presente, encaminhar ao Poder Executivo as proposições tramitadas e aprovadas em plenário desta Casa Legislativa, para conhecimento e adoção das medidas adequadas no sentido de atender às reivindicações solicitadas, conforme se especificam: Download
14/05/2024 002/2024 Ofício Interno 001/2024 – Concessão Título de Cidadão Honorário Download
14/05/2024 001/2024 Ofício Interno 001/2024 – Convoca reunião com a COPASA Download
14/05/2024 003/2024 Ofício Circular 003/2024 – Convite: II Plénaria de Mulheres Download
14/05/2024 002/2024 Ofício Circular 002/2024 – Convite para Reunião Ordinária Download
14/05/2024 001/2024 Ofício Circular 001/2024 – Conselho Municipal de Saneamento Download

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