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Processo Legislativo - Ofícios

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
15/05/2024 006/2022 Ofício n° 006/2022 – Com nossos cordiais cumprimentos, servimos do presente para expor e solicitar o que se segue: Download
15/05/2024 004/2022 Ofício n° 004/2022 – Requerimentos Download
15/05/2024 004/2022 Ofício n° 004/2022/CM – Projetos de Leis aprovados e Requerimento. Download
15/05/2024 003/2022 Ofício n° 003/2022/CM – Informação Download
15/05/2024 002/2022 Ofício n° 002/2022 – Sirvo-me do presente, para reiterar a Vossa Senhoria, os termos do oficio de n° 058/2021, datado em 14/12/2021, que segue em anexo, para encaminhamento de cópia do Decreto de n° 1.383/2021, a esta Casa Legislativa. Download
15/05/2024 001/2022 Ofício n° 001/2022 – Resposta Download
15/05/2024 001/2022 Ofício n° 001/2022/CM – Encaminha proposições aprovadas Download
15/05/2024 020/2024 Ofício n° 020/2024 – Cumprimentando-o cordialmente, venho através desde, encaminhar ao Poder Executivo as proposições tramitadas e aprovadas em Plenário desta Casa Legislativa, para conhecimento e adoção das medidas adequadas no sentido de atender às reinvindicações solicitadas, conforme se especificam: Download
15/05/2024 019/2024 Ofício n° 019/2024 – Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste encaminhar solicitação da Comissão dos acometidos pelas moléstias graves, pleiteando o direito às Férias Prêmio fundamentados no Estatuto dos Servidores da Prefeitura de Coronel Murta. Download
15/05/2024 018/2024 Ofício n° 018/2024 – Acuso recebimento de v. Ofício pleiteando o direito às Férias Prêmio e pelos motivos neste r. ofício alegados. Download

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